Política de Privacidade

O aplicativo Obstétrica é operado por Dr. Clóvis Bacha, Ginecologista e Obstetra, com contato disponível em contato@drclovisbacha.com.br. Somos o controlador dos dados pessoais coletados neste aplicativo.

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash — nunca em texto puro).
• Dados de saúde gestacional: data da última menstruação, data provável do parto, peso, altura, tipo sanguíneo, alergias, medicamentos em uso e nome do bebê — fornecidos voluntariamente pela usuária para funcionamento do app.
• Registros do diário: anotações pessoais, registros de humor, contagem de movimentos fetais e logs de saúde inseridos pela usuária.
• Dados de contato de emergência: nome e telefone de familiar ou responsável, para uso exclusivo na carteirinha de emergência digital.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e logs de acesso, coletados automaticamente para segurança e diagnóstico de erros.

Não coletamos dados desnecessários. Todos os campos opcionais são claramente identificados no app.

• Fornecer as funcionalidades do app (cálculos gestacionais, diário, checklist, agendamento).
• Permitir que o médico acompanhe o pré-natal de forma organizada.
• Enviar notificações sobre consultas agendadas (com seu consentimento).
• Melhorar a segurança e estabilidade do sistema.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para publicidade. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

O tratamento de dados neste app se apoia nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): para coleta de dados de saúde e envio de comunicações.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços do app.
• Tutela da saúde (Art. 11º, II, f): para dados de saúde usados exclusivamente no contexto do acompanhamento médico.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança do sistema e prevenção de fraudes.

Seus dados podem ser acessados pelos seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para operação do app:

• Supabase Inc. (banco de dados e autenticação) — servidores na AWS região us-east-1.
• Vercel Inc. (hospedagem do app) — infraestrutura nos EUA.
• Google LLC (API de inteligência artificial para o chatbot) — os dados enviados ao chat são processados conforme a política do Google AI.
• Google LLC — Google Agenda / Google Meet (opcional, apenas para o médico): quando o médico conecta a própria conta Google, o app cria os eventos das teleconsultas na agenda dele e gera a sala do Meet. Ver a seção 6.
• Resend Inc. (envio de e-mails transacionais) — somente e-mail e nome para envio de confirmações.

Todos os parceiros acima possuem políticas de privacidade próprias e são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade dos dados.

De forma opcional e exclusiva para o médico, o app permite conectar uma conta Google para hospedar as teleconsultas. Ao conectar, você autoriza o app a criar e gerenciar eventos na sua Google Agenda (escopo calendar.events), unicamente para:

• criar o evento da teleconsulta com um link do Google Meet;
• convidar você (médico) e a paciente por e-mail para esse evento.

O uso e a transferência, pelo app Obstétrica, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Em concreto:

• usamos os dados da sua Agenda apenas para criar/gerenciar os eventos de teleconsulta descritos acima;
• não vendemos, alugamos ou transferimos esses dados a terceiros, nem os usamos para publicidade;
• não permitimos que humanos leiam esses dados, exceto com o seu consentimento explícito, para segurança, ou quando exigido por lei;
• o token de acesso é guardado de forma segura no servidor (nunca é exposto ao navegador) e usado só para as ações acima.

Você pode desconectar a conta Google a qualquer momento no painel (Meu Perfil → Google Agenda), ou revogar o acesso diretamente em myaccount.google.com/permissions. Ao desconectar, o token guardado é apagado.

• Dados de conta e saúde: enquanto a conta estiver ativa, e por até 5 anos após o encerramento (prazo mínimo para dados de saúde, conforme CFM).
• Logs técnicos: até 90 dias.
• Dados de agendamento: até 5 anos após a consulta realizada.

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.

Para exercer qualquer direito, entre em contato: contato@drclovisbacha.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexões criptografadas (TLS/HTTPS), senhas armazenadas com hash bcrypt, Row-Level Security no banco de dados (cada usuária acessa apenas seus próprios dados), e monitoramento de acessos suspeitos.

Utilizamos cookies de sessão essenciais para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. O app pode armazenar dados localmente no seu dispositivo (localStorage/IndexedDB) exclusivamente para funcionamento offline.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos por e-mail cadastrado ou via aviso no app. A data de última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

Encarregado de proteção de dados (DPO): contato@drclovisbacha.com.br
Para reclamações à autoridade competente: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados.