Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Obstétrica (o "app"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o app.

O Obstétrica é uma ferramenta digital de apoio ao pré-natal que ajuda a gestante a acompanhar a gestação (cálculos gestacionais, diário, checklist, registros de saúde) e facilita o acompanhamento pelo médico (agenda, teleconsulta, perguntas, materiais). O app é operado por Dr. Clóvis Bacha, Ginecologista e Obstetra.

O app é uma ferramenta de apoio e organização e não substitui a consulta médica, o diagnóstico ou o tratamento por um profissional de saúde. As informações e cálculos exibidos são estimativas educativas.

Em caso de emergência (sangramento, dor intensa, redução dos movimentos do bebê, entre outros), ligue para o 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro imediatamente. Não use o app para decisões de urgência.

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• É proibido usar a conta de outra pessoa sem autorização.
• O app destina-se a maiores de 18 anos ou a menores com consentimento do responsável.

Médicos podem criar um perfil profissional e assinar um plano para acompanhar suas pacientes. O médico é responsável pela veracidade dos dados do seu perfil (CRM, especialidade) e pela conduta clínica com suas pacientes. A conexão opcional da Google Agenda serve apenas para hospedar teleconsultas, conforme a Política de Privacidade (seção 6).

• Planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) através do provedor de pagamento Stripe.
• A assinatura renova automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento pelo portal de cobrança.
• Períodos de avaliação gratuita ("trial") têm duração informada no momento da contratação e podem virar cobrança ao final, salvo cancelamento.
• Preços podem mudar mediante aviso prévio.

Você concorda em não:

• usar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar dados de outras pessoas ou burlar mecanismos de segurança;
• enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que não seja seu;
• sobrecarregar, copiar ou fazer engenharia reversa do serviço.

O app, sua marca, textos, layout e código são protegidos por direitos autorais. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço para você.

O app é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações do app, por indisponibilidades temporárias ou por danos indiretos. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Após o encerramento, tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. A data de última atualização estará sempre no topo desta página.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas ou solicitações: contato@drclovisbacha.com.br.